Violência contra a Mulher
A quantidade de relatos de violência recebida
pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 entre janeiro e outubro de
2015 foi 40,33% superior aos relatos registrados no mesmo período em 2014
(44.957). Dados referentes à relação entre vítima e agressor/a podem
apontar para uma mudança cultural no tocante à representação social da
violência contra as mulheres. Nos primeiros 10 meses de 2015, em
comparação ao mesmo período de 2014, destaca-se o aumento nos relatos de
violência nas relações familiares (89,05%) e nas relações externas
(vizinhos, amigos, colegas de trabalho) de 114,21%.
Os relatos de violência em relações
heteroafetivas aumentaram 5,28% (foram 30.738 casos relatados nos 10
primeiros meses de 2015), percentual bastante inferior àquele referente a
relações entre lésbicas, que representaram 136 casos entre janeiro e
outubro deste ano (aumento de 41,67%). A concepção da sociedade parece
aproximar-se da proposta da Lei Maria da Penha, que inclui no seu bojo a
possibilidade de a violência doméstica ser perpetrada nas relações de
afeto, que não somente as relações de casal heterossexual.
Neste ano em que a Central de Atendimento à
Mulher – Ligue 180 comemora seu aniversário de uma década de prestação de
serviços, os atendimentos quase alcançam a casa dos 5 milhões. Desde sua
criação em 2005, foram 4.708.978 atendimentos. Desses, 552.748 foram
relatos de violência, preponderando os relatos de violência física
(56,72%) e psicológica (27,74%). Neste décimo ano de funcionamento, somente
nos 10 primeiros meses, a Central realizou 634.862 atendimentos. Foram em
média 63.486 mensais e 2.116 diários. Essa quantidade foi 56,17% superior
ao número de atendimentos realizados no mesmo período de 2014 (406.515).
Dos atendimentos realizados de janeiro a
outubro de 2015, 39,52% corresponderam à prestação de informações
(principalmente sobre a Lei Maria da Penha); 9,65% foram encaminhamentos
para serviços especializados; e 40,28% se referem a encaminhamentos para
outros serviços de tele atendimento (telefonia), tais como: 190 da Policia
Militar, 197 da Polícia Civil e Disque 100 da Secretaria de Direitos
Humanos.
Em 2015, do total de atendimentos, 63.090
foram relatos de violência, dos quais 58,55% foram cometidos contra
mulheres negras. Esses dados demonstram a importância da inclusão de
indicadores de raça e gênero nos registros administrativos referentes à
violência contra as mulheres.
Dentre os relatos, 49,82% corresponderam a de
violência física; 30,40% de violência psicológica; 7,33% de violência
moral; 2,19% de violência patrimonial; 4,86% de violência sexual; 4,87% de
cárcere privado; e 0,53% de tráfico de pessoas (o que significam 332
pessoas nesta situação nos primeiros dez meses de 2015).
Em comparação com o mesmo período em 2014, a
Central de Atendimento à Mulher constatou que houve aumento de 300,39% nos
registros de cárcere privado, com a média de dez registros/dia; de 165,27%
nos casos de estupro, com média de oito relatos/dia, ou seja, a cada 3
horas é registrado um caso de estupro no Ligue 180; e de 161,42% nos
relatos de tráfico de pessoas, com registro médio de 1 registro/dia.
Campo Grande permanece com a maior taxa de
relatos de violência, seguida por Rio de Janeiro e Natal. Foi em Campo
Grande que a Secretaria de Políticas para as Mulheres inaugurou a primeira
Casa da Mulher Brasileira, em fevereiro de 2015. Entre as unidades da
federação, foi no Distrito Federal a maior taxa de relatos de violência
pelo Ligue 180, seguido por Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Nos
primeiros dez meses de 2015, o Ligue 180 atendeu todas as 27 unidades
da federação, com média de 52,45 relatos de violência por 100 mil
mulheres. Relatos de violência contra mulheres ao Ligue 180 aumentam em 40%
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