Aumento de população carcerária feminina somada à falta de políticas públicas de gênero revela graves violações aos direitos das mulheres

No Brasil, existem quase 30 mil mulheres encarceradas. Estudos do DEPEN – Ministério da Justiça - indicam que a maioria (51%) possui de 18 a 29 anos e que cerca de 50% foi presa por envolvimento com tráfico de drogas. Não existem dados sobre quantas ainda aguardam julgamento, mas se sabe que esta é mais uma das injustiças cometidas contra a vida dessas mulheres.

O tema é polêmico e expõe um cenário repleto de violações aos direitos das mulheres, submetidas às mesmas políticas carcerárias que os homens. A Relatora do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva, Maria José Oliveira Araújo – pediatra e especialista em Saúde da Mulher – tem estudado o tema e desenvolvido missões para conhecer a realidade de perto.

Em março, a relatora esteve no Conjunto Penal em Salvador, na Bahia (leia mais), quando a relatoria iniciou o trabalho com o tema. Nessa segunda-feira (19), a relatoria irá para o Rio Grande do Sul visitar a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. No final do mês, o local visitado será Verdejantes, em Pernambuco, na penitenciária feminina da cidade. Ao final de todas as visitas, a Relatoria apresentará um documento com o histórico das violações e recomendações aos poderes responsáveis para que tais problemas sejam sanados e também evitados.

Denúncias – As visitas foram definidas a partir de denúncias recebidas por movimentos sociais e entidades feministas. No RS, um estudo do Coletivo Feminino Plural, feito em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Gênero da UFRGS, revelou “uma elevada vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis, ao HIV e a AIDS, além de adoecimento psíquico não diagnosticado e tratado, e dependência química’, informou a relatora em seu plano de missão. Em Pernambuco, na cidade de Verdejantes, uma denúncia recebida indica a existência de bebês dormindo com as mães no chão, falta de defensor público e advogado para quase todas das mulheres e ausência de atenção na área de saúde.

De acordo com a relatora, muitas dessas mulheres são negras, mães, não recebem visita dos companheiros, os filhos e as filhas em geral se encontram com a avó materna ou distribuídas/os entre familiares. Muitas foram presas quando levavam drogas, a pedido dos parceiros, o que sugere uma situação de subordinação de gênero.

Após as visitas, a Relatoria irá organizar as informações em um relatório, que narra a realidade visitada e propõe recomendações para os poderes responsáveis, visando a superação de tais violações.

Saiba mais sobre a realidade das mulheres encarceradas:

* De 2000 e 2006 a população carcerária total aumentou tanto para homens quanto para mulheres em todo o país. A taxa de encarceramento de mulheres, entretanto, aumentou consideravelmente: de 2000 a 2006 foi de 135,37%. A dos homens foi de 53,36%.

* Em torno de 85% dos homens presos recebem visitas femininas, de suas companheiras, de suas namoradas, suas esposas. Com as mulheres, em torno de 8% das mulheres apenas continuam recebendo visitas.

* Muitas dessas mulheres chegam grávidas e dão à luz seus filhos na prisão. As crianças são submetidas às mesmas condições e horários das detentas, seguindo as regras dos presídios.

(informações da Pastoral Carcerária)