Neste domingo as 12:30 a entrevista com a Deputada Estadual Luciana Rafagnin. No programa Fala Mulher.

Luciana Rafagnin, seus projetos e atuação:

·    Líder da bancada do PT na assembleia Legislativa do Paraná, Luciana Rafagnin é um exemplo da participação da mulher na sociedade. Cientista política e agricultora familiar, começou sua atuação pelos movimentos sociais do Sudoeste paranaense, especialmente na organização das mulheres e no sindicato dos trabalhadores rurais de Francisco Beltrão.

·         De origem no campo, ela foi eleita vereadora por duas vezes . Também foi duas vezes candidata pelo PT à prefeitura de Francisco Beltrão. Após concorrer três vezes a uma vaga no Legislativo do Paraná, foi eleita a deputada estadual mais votada da história do Estado, em 2002. Reeleita em 2006, consagrando sua maior aprovação popular em 2010, recebendo 54.277 votos.

·         Tem assumido funções importantes, como a 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná, em 2007. Em 2009, presidiu a Comissão de Agricultura da Assembleia, tendo sido ainda, presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná, e atualmente a liderança da bancada petista na casa.

·         Seu exemplo de vida é um reforço à autoestima da mulher e das pessoas que vivem no campo e da agricultura, incentivando também a participação da população do interior nos rumos da política estadual. 

Agricultura Familiar:

·         Luciana Rafagnin vem abraçando causas como a da melhoria das condições de vida nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária, em defesa das famílias atingidas pelas barragens no Paraná.

·         Luciana Rafagnin é autora do projeto que pede subsídios para cisternas e projeto de lei indenizando produtores vítimas da tuberculose e brucelose.

·         Veda o plantio, a semeadura, o cultivo, a implantação, o transporte e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), no Estado do Paraná. Para tanto, sugere a criação do Conselho Técnico Estadual de Biossegurança - CTEBIO.

Em defesa da Agropecuária:

·         É proposição de Luciana Rafagnin a lei que cria o Fundo Estadual Extraordinário para erradicação de brucelose e tuberculose, no Estado do Paraná. A lei garante indenização aos produtores pela perda de animais pelas doenças, desde que, com as vacinas em dia.

Movimento de Mulheres:

·         Luciana Rafagnin tem uma história de vida e de participação ligada diretamente às lutas em defesa das mulheres, dos idosos, das crianças, da educação, da saúde, da agricultura familiar e do desenvolvimento regional.

·         Luciana Rafagnin também tem como bandeira a aposentadoria das donas-de-casa, investimentos públicos em habitação digna, geração de emprego e renda. Já, o combate à violência contra a mulher, criança e adolescentes, são temas permanentes em sua atuação.

·         É de autoria de Luciana Rafagnin a lei que garante às servidoras pertencentes ao quadro de servidores do Estado, por ocasião do nascimento ou adoção de filhos, licença de 180 dias consecutivos, sem prejuízo em seus salários.

·         Para reforçar o entendimento da sociedade aos Direitos da Mulher, Luciana criou o PL nº 239/2013 que institui o dia 07 de agosto como o Dia Estadual da Igualdade, Dignidade e  Defesa da Mulher.

Movimentos sociais:

·         Uma das mais recentes causas, assumidas por Luciana Rafagnin, tendo promovido audiência Pública, em parceria com os segmentos responsáveis é o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, com foco na “Copa do Mundo 2014”.

Em defesa da saúde:

·         Luciana Rafagnin, é defensora incansável do Hospital Regional do Sudoeste paranaense, tendo sido uma dos principais protagonista de sua concretização. Hoje, o referido hospital é referência para todo o Estado.

·         É de autoria de Luciana Rafagnin, a Lei que garante de profissionais de odontologia nas UtIs, agora sendo estendido para todas as unidades hospitalares do Estado. O resultado é uma melhor recuperação dos pacientes, evitando contaminação infecciosa pela boca.

·         É de autoria de Luciana Rafagnin a lei que determina no âmbito do Estado do Paraná a rotulagem de produtos que contenham transgênicos cuja fabricação tenham sido utilizados organismos geneticamente modificados (OGMS).

Em defesa da Educação:

·         Luciana Rafagnin é defensora da qualidade do ensino e valorização dos professores, com melhoria salarial, novas contratações e a limitação do número de estudantes nas salas de aula da rede pública paranaense.

·         É de autoria de Luciana Rafagnin, a Lei que estabelece a presença de nutricionistas em todas as escolas do Paraná, ampliando as vantagens da merenda, através do bom aproveitamento.

Educação Ambiental:

·         É de autoria de Luciana Rafagnin, a o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água no Estado do Paraná e dá outras providências.

·         Luciana Rafagnin criou a lei que Institui que as escolas públicas e privadas conveniadas com o Estado do Paraná, devam dispor de embasamento teórico e prático em ecologia e preservação ambiental.

·         Luciana Rafagnin criou a lei que autoriza o Governo do Estado do Paraná, a fazer cooperação e utilizar madeiras ilegais provenientes das apreensões e das florestas públicas e remanescentes da Paraná Ambiental, para a construção de casas Populares.

Em defesa da cidadania:

·         É de autoria de Luciana Rafagnin a lei que proíbe as substituições do homem pela máquina, prorrogando pelo prazo de vinte e cinco anos, a utilização de equipamento eletrônica para emissão de bilhetes nos veículos de trans¬porte coletivo no Paraná.

Proteção ao idoso:

·         Luciana é autora da lei 189/2003, que institui atendimento pri-oritário às pessoas físicas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos no âmbito do Estado do Paraná, em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.

Em defesa da Educação:

·         Luciana apresentou projeto de lei que determina limite máximo de alunos por sala de aula no âmbito da rede pública estadual de ensino, de acordo com o nível de ensino. Ex.: infantil até 20, fundamental de 20 a 30 e ensino médio 35 alunos.

·         Lei de autoria de Luciana Rafagnin, Institui no âmbito do sistema público estadual de ensino fundamental e médio, a introdução gradativa de merenda escolar orgânica, certificada de acordo coma as especificações da legislação.

Educação no transito:

·         Projeto de lei apresentado por Luciana Rafagnin, obriga a publicação dos nomes dos condutores de veículos automotores inabilitados por dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.